April 17, 2024
Turbulências no Turismo Online Booking com Encara Multa por Concorrência Desleal na Espanha

Booking.com enfrenta uma pesada multa da Espanha por concorrência desleal.

A queixa da autoridade de concorrência espanhola surge poucos dias antes da entrada em vigor do Digital Markets Act, que visa combater a posição dominante de certos gigantes da web.

O gigante das reservas de viagens online, o americano Booking.com, acaba de ser criticado pela autoridade de concorrência espanhola (CNMC).

A empresa é acusada, após reclamações de associações de hoteleiros espanhóis, de “concorrência desleal” por ter abusado de sua posição de liderança para “impor as melhores tarifas em sua plataforma”. Ele enfrenta uma multa de 486 milhões de euros.

Um anúncio que chega enquanto, em 6 de março, entrará em vigor o Digital Markets Act (DMA), que visa combater as práticas anticoncorrenciais dos gigantes da internet e corrigir os desequilíbrios relacionados à sua dominação no mercado digital europeu.

A partir dessa data, eles não terão mais o direito de praticar a auto-preferência, ou seja, favorecer seus próprios serviços.

Na mira da Comissão Europeia estão 17 das maiores plataformas online do mundo: Alibaba AliExpress, Amazon Store, Apple AppStore, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, X (ex-Twitter), Wikipedia, YouTube, Zalando, Bing e Google Search.

Por outro lado, o Booking não foi designado como “controlador de acesso”, nem qualquer outra agência de viagens online. A Comissão Europeia define esses controladores de acesso como serviços digitais que “têm um impacto significativo no mercado interno europeu e desfrutam de uma posição sólida e duradoura em suas operações”.

Uma regulamentação que beneficia o Booking.com e seus similares?

Estimular a inovação, promover o crescimento e fortalecer a competitividade, eis em poucas palavras o que o DMA visa.

Em detalhes, são medidas que permitiriam que hotéis independentes e outros provedores de viagens transfiram mais facilmente seus anúncios e informações de clientes de uma plataforma para outra, tenham melhor controle sobre sua política de preços e acessem mais transparência sobre o uso de seus dados.

Isso diminuiria a preocupação com os 92% de mercado que os três principais players, Booking.com, Expedia Group e HRS Group, detêm, de acordo com a associação de hotéis e restaurantes europeus (Hotrec).

No papel, isso parece benéfico para todos, mas para o presidente do grupo Accor, Sébastien Bazin, o DMA está se mostrando contraproducente. Segundo ele, teria o efeito colateral de fortalecer a posição dominante do Booking.com e de outros OTA.

Na verdade, o DMA faria com que o Google “elevasse as plataformas de reservas acima dos hotéis independentes em seu mecanismo de busca. Ele está fazendo exatamente o oposto do que queríamos, ou seja, Booking, Expedia, Trivago, Tripadvisor”, afirmou na quinta-feira, 22 de fevereiro, no programa BFM Business.

No entanto, “se o Booking for condenado por concorrência desleal pelo conselho de concorrência espanhol, a plataforma terá que respeitar as disposições espanholas e europeias”, observa Arnaud Touati, advogado especializado em proteção de dados. Assim, estaria sujeito às mesmas regras de transparência e abertura à concorrência que as outras plataformas visadas por essa nova regulamentação europeia.

Em caso de não conformidade, as plataformas terão que pagar uma multa de até 10% da receita anual mundial e 20% em caso de reincidência.

Uma gota no oceano para esses gigantes da web com bilhões de dólares em receita.

Até agora, para o advogado, os únicos grandes vencedores serão os usuários: “É necessário fortalecer a liberdade de escolha dos consumidores europeus. Portanto, a concorrência justa entre os atores digitais é essencial para que cada usuário possa consumir sem ser influenciado por gigantes digitais.”